Estudo de Caso
20.11.18

Registo de nascimento de forma electrónica

Nasceu o primeiro bebé da “era digital” em São Tomé!

O Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste (PASP) capacitou Quadros da Direção Geral dos Registos e Notariados de São Tomé e Príncipe.

A assistência técnica à Direção Geral dos Registos e Notariados visou o reforço de capacidades e competências dos seus quadros para a nova dinâmica nos serviços da Conservatória do Registo Civil, que foram modernizados e informatizados ao abrigo deste projeto.

De salientar que o Projeto Nacional de Informatização dos Serviços da Direção do Registo Civil, executado ao abrigo do PASP, contempla várias componentes, nomeadamente: digitalização e catalogação de cerca de 360.000 assentos de nascimento, casamento e óbito, desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão de Arquivos (SIGA) que permite também a realização do registo de nascimento de forma eletrónica, e um portal de venda eletrónica de certidões.

Esta última funcionalidade beneficia substancialmente os cidadãos são-tomenses que vivem no exterior, e que podem utilizá-la para obter uma certidão de nascimento, sem terem que se deslocar ao País. Espera-se disponibilizar esse serviço em todos os postos e delegações, maternidades, embaixadas e serviços consulares.

Adicionalmente, os países beneficiários desenvolveram Projetos Nacionais com base nas respetivas prioridades, focando áreas como a informatização dos registos civil (São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau), comercial e automóvel (Cabo Verde), a criação do sistema de certificação eletrónica do Estado (Moçambique), o alargamento da emissão do bilhete de identidade (Timor-Leste) e a promoção da inclusão e literacia digitais (Angola).

Fonte: AMA e Camões IP.