Política
15.10.18

União Europeia e Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico iniciam negociações sobre um novo Acordo de Parceria

No passado dia 28 de Setembro, a União Europeia e 79 países de África, Caraíbas e Pacífico iniciaram negociações sobre o futuro da sua cooperação após 2020. A ambição é transformar a parceria de hoje em um moderno quadro político voltado para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os países da União Europeia (UE), juntamento com os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), representam mais de metade dos países membros da ONU e unem mais de 1,5 mil milhões de pessoas. A actual parceria, regida pelo Acordo de Cotonou, que termina em 2020, é um dos quadros de cooperação mais duradouros e mais abrangentes entre a UE e os países considerados Em Desenvolvimento.

De forma a marcar a abertura da primeira ronda de negociações políticas, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, o principal negociador da UE, o Comissário para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, afirmou que “a parceria entre a UE e os países em África, nas Caraíbas e no Pacífico, é uma vantagem para a UE e para o multilateralismo em geral. A revisão do acordo existente é uma grande oportunidade para aprofundar ainda mais a parceria e modernizá-la, em resposta aos desenvolvimentos globais, como a Agenda 2030 da ONU ou o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Togo e o responsável pelos negociadores do Grupo de Estados da ACP, o Professor Robert Dussey, recordou que “a ligação entre o Grupo ACP e a UE foi estabelecida em 1975, no primeiro artigo do Acordo de Georgetown – o Acto Constitutivo do Grupo ACP”. Sublinhou ainda que: “a parceria ACP-UE é uma conquista valiosa e única, que reforça os laços entre a UE e os ACP, ao longo dos últimos 45 anos da sua existência”.

Esta parceria tem como objectivo uma cooperação política mais próxima do cenário mundial, capaz de enfrentar os grandes desafios globais, e de se tornar, deste modo, num exemplo enriquecedor no multilateralismo enquanto pedra angular de uma ordem mundial baseada em regras. Este acordo significará que a UE e os ACP trabalharão em conjunto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tais como as mudanças climáticas, a migração, a paz e segurança. Para alcançar o impacto pretendido, a futura parceria pretende adaptar-se às novas realidades da União Europeia, África, Caraíbas e Pacífico, considerando as especificidades geográficas de cada um.

A futura cooperação facilitará uma forte construção de alianças em fóruns globais e abordará questões-chave das quais as gerações atuais e futuras poderão beneficiar.