Direito
01.03.18

Conferência internacional: organização e gestão da justiça criminal vão ser debatidas em Díli

O Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste promovem a conferência “Governação e organização da justiça criminal”, que decorreu terça-feira dia 6 de Março, no Hotel Novo Turismo, em Díli, com o apoio da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Na iniciativa, que contou com a participação de oradores timorenses e especialistas internacionais, reflectiu-se sobre os desafios que os órgãos de polícia criminal e os tribunais enfrentam perante o crescimento da criminalidade organizada, complexa, de carácter global e de cariz económico-financeiro.

Face à necessidade de se encontrarem respostas rápidas, eficazes, concertadas e economicamente sustentáveis no modo como se investigam e julgam os crimes, o debate incidiu sobre o reforço dos mecanismos e das estruturas de governação, organização e gestão da justiça criminal, desde o nível cimeiro da estratégia dos governos e das políticas públicas, às tarefas investigatórias, probatórias e jurisdicionais.

Do programa constavam nomes como José Lopes da Mota, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Jorge Graça, jurisconsulto e ex-presidente da extinta Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça (Timor-Leste), Conceição Gomes, coordenadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), João Carlos Trindade, juiz conselheiro do Tribunal Supremo (Moçambique), Marcelo Piragibe, director da Escola Nacional de Magistratura (Brasil), Diogo Ravara, juiz de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários, bem como o José Mouraz Lopes, juiz conselheiro e Nuno Coelho, juiz desembargador, ambos consultores científicos do PACED.