Estudo de Caso
01.05.17

Experiências de sucesso em Estatística, Justiça e Ciclos Eleitorais

A cooperação PALOP-TL/UE, no quadro do 9.º e 10.º FED, incidiu em domínios de intervenção essenciais e de interesse comum, com relevância, nos sectores de Estatística, Justiça e Ciclos Eleitorais:
  • Com padrões internacionais de desenvolvimento comuns, intercâmbio de experiências e formação, nomeadamente em cooperação com o “Eurostat”, o trabalho desenvolvido no setor da Estatística contribuiu para o reforço dos mecanismos de controlo nacionais, identificado como objectivo comum nos PIN do 11º FED em 3 países dos PALOP-TL.
  • Na área da Justiça, a intervenção em (i) formação do pessoal dos sistemas judiciário e prisional, (ii) fornecimento de material e documentos especializados, aos centros de formação dos cinco PALOP e concepção, elaboração e (iii) acesso de uma base de dados sobre a legislação de cada um dos PALOP (activa e com um interesse crescente), revelou-se relevante aos Projetos em curso no quadro do 10.º FED, na área da Consolidação do Estado de Direito – PACED – e Melhoria e Proximidade dos Serviços Públicos – PASP.
  • No caso dos Ciclos Eleitorais, a avaliação a que foi sujeito refere alta relevância do projecto com boa gestão e coordenação; refere o sucesso da partilha e o reforço da cooperação Sul‐Sul, reconhecendo-se a necessidade de levar a cabo programas mais sustentáveis, com uma maior concentração nas boas práticas já adquiridas, garantindo a implementação das actividades sensíveis ao género e uma abordagem baseada em direitos humanos. Foi colocada a pertinência da continuidade do apoio da UE, considerando o grau da capacidade construída, destacando‐se a necessidade de incentivar e fortalecer a colaboração entre a Sociedade Civil e os Órgãos de Gestão Eleitoral bem como o de instituir redes e fóruns em diversos domínios de actividades, a título de complemento de outros programas nacionais e regionais existentes.