Administração Pública
21.05.18

PASP/PALOP-TL Capacita Quadros da Direcção Geral dos Registos e Notariados de São Tomé e Príncipe

O Projecto Nacional de Informatização dos Serviços da Direcção do Registo Civil, executado ao abrigo do PASP, contempla várias componentes, nomeadamente: digitalização e catalogação de cerca de 360.000 assentos de nascimento, casamento e óbito, desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão de Arquivos (SIGA) que permite também a realização do registo de nascimento de forma electrónica, e um portal de venda electrónica de certidões. Esta última funcionalidade irá beneficiar substancialmente os cidadãos são-tomenses que vivem no exterior, e que poderão utilizá-la para obter uma certidão de nascimento, sem terem que se deslocar ao País. Espera-se disponibilizar esse serviço em todos os postos e delegações, maternidades, embaixadas e serviços consulares.

A Assistência Técnica, ministrada pela Agência de Modernização Administrativa (AMA, I.P.) de Portugal, contempla os oficiais e altos quadros do Registo civil, e decorre de entre 23 e 30 Maio, na sala da formação do Centro Cultural Português, em São Tomé.

Uma cerimónia de abertura, no dia 23 de Maio no Centro Cultural Brasil – São Tomé e Príncipe, foi presidida pela S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, e por S. Exa. o Senhor Embaixador de Portugal, Luís Gaspar.

O Projecto de Apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste é um projecto financiado pela União Europeia (EUR 4.800.000,00), no âmbito do 10.º FED, e co-financiado e executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (EUR 1.000.000,00). A supervisão técnica do projecto é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).