Política
30.05.19

Reflexão sobre o Futuro do Programa

Os PALOP-TL e a UE estão a desenvolver um novo mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas para apoiar o futuro da Cooperação. Reconhecendo que o diálogo é a pedra basilar de uma abordagem multilateral de cooperação internacional, os países parceiros iniciaram uma reflexão sobre visões orientadoras para o futuro da Cooperação, que contará com uma plataforma de diálogo estruturado.

Este processo tem como objectivo aproximar os países e a UE em relação à formulação das políticas públicas, para apoiar o desenvolvimento dos países e aumentar a colaboração em questões de agenda internacional.

A relação entre os PALOP-TL e a UE enquadram-se no Acordo Cotonou, assinado a 23 de Junho de 2000, que rege a cooperação entre a Comissão Europeia e o grupo de países de África, Caraíbas e Pacífico até 2020. O debate sobre o futuro das relações UE-ACP está agora na mesa das negociações onde serão definidas as novas prioridades e estruturas de cooperação.

Neste contexto, os PALOP-TL, têm vindo procurar novas formas de aprofundar a actual parceria com a União Europeia, num cenário pós-Cotonou. Um estudo realizado no final de 2018, para apoiar na definição destas mesmas estratégias, revelou que o “mecanismo de diálogo sobre políticas públicas, aplicado a uma parceria regional, pode enriquecer o processo de reforma das políticas em diferentes aspectos, tirando partido da vontade comum de cooperar, das compreensões partilhadas, da história das relações e da confiança entre os parceiros”.

Em entrevistas, representantes dos países PALOP-TL expressaram a intenção de dar continuidade ao programa de cooperação, tendo preferência por manter as estruturas de coordenação e gestão separadas de outras organizações e/ou programas, num quadro pós Cotonou, na expectativa de reforçar a cooperação específica que têm tido com a União Europeia há 27 anos.

O novo mecanismo de diálogo poderá intervir em todas as fases do processo de definição de políticas públicas, com um intercâmbio estruturado sobre temas de interesse comum, entre governos nacionais e parceiros, e bem como peritos especializados nas áreas em discussão. O mecanismo propõe também uma articulação mais estreita entre os vários níveis de tomada de decisão e uma participação efectiva e alargada a sectores públicos e privados.

Depois da aprovação unânime da proposta de mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas debatida na XIII Reunião dos Ministros, Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia, em Março de 2019, em Maputo, prevê-se uma implementação faseada do mecanismo que deverá ser lançado ainda este ano.