10.10.19

Seminário sobre Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia Arrancou em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe acolhe esta semana o exercício piloto do Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas entre os PALOP-TL e a União Europeia que  está a ser facilitado pelo projeto Pro PALOP-TL ISC (FASE II), com base nas suas Comunidades de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas, nomeadamente, as Instituições Superiores de Controlo (ISC), os Parlamentos Nacionais e os Ministérios da Economia e Finanças dos PALOP e Timor-Leste.

 

O processo arranca com formações sobre “como fazer um diálogo de políticas públicas” ministradas em cada um dos Países PALOP-TL. De 7 até ao dia 11 de outubro, os quadros superiores e decisores do Parlamento, do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Planeamento e Economia Azul, e do Ministério das Relações Exteriores, incluindo os deputados de São Tomé e Príncipe, serão capacitados sobre o contexto, a metodologia e o processo utilizados pela União Europeia para promover este diálogo.

 

Durante o mês de outubro e até ao final de novembro, este exercício será replicado nos outros PALOP-TL, com seminários em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, TimorLeste e Angola, envolvendo ao todo mais de 80 quadros superiores e decisores do executivo, do parlamento, os juízes e auditores nos PALOP-TL.

 

Este processo fundamental permitirá aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED), às Delegações e aos Serviços da União Europeia, dialogar com os PALOP-TL e EU sobre os desafios concretos que nesta primeira fase passam pela governação económica e Gestão das Finanças Públicas.

 

Após as formações, irá realizar-se um encontro regional que irá reunir os representantes das instituições que frequentaram as formações, os serviços dos Ordenadores nacionais do Fundo Europeu de desenvolvimento e os serviços da União Europeia.  Os participantes dialogarão sobre um tema pré-selecionado e o resultado dessa reunião deverá consistir numa “Declaração final” com a sistematização de conclusões que serão levadas a aprovação na reunião Ministerial (RON) entre os PALOPTL e a União Europeia a realizar em 2020.

 

Agenda indicativa dos próximos seminários sobre Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia:

 

Outubro: 14 a 18 Cabo Verde

Outubro: 21 a 25  Guiné-Bissau

Novembro 04 a 08  Timor-Leste

Novembro 11 a 15 Moçambique

Novembro 25 a 29 Angola