Estudo de Caso
01.05.18

Sistemas Unificados de Qualificações para maior mobilidade profissional nos PALOP e Timor Leste

O Projecto de Apoio ao Sector de Formação Profissional PASFP (2010-2013) inspirou, nalguns países, decisões de política educativa, como seja a integração da Formação Profissional e do Ensino Técnico-Profissional em estruturas que adotem os métodos de formação modular de acordo com referenciais de competência definidos no âmbito de Sistemas Unificados de Qualificações, a fim de se poderem estabelecer equivalências e proporcionar a mobilidade profissional nos PALOP-TL.

Foram promovidas as bases para a consolidação, expansão e criação de Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) em todos os PALOP-TL com a devida adequação à realidade existente em cada país e propor tabelas de equivalência entre as qualificações atribuídas pelos diferentes países, por forma a implementar a livre circulação de profissionais qualificados entre os PALOP-TL.

A nova etapa, no quadro do 11.º FED, pretende-se dar continuidade às metodologias de formação Técnica e Profissional, iniciadas no âmbito do PASFP, consolidando algumas áreas como: as Indústrias Culturais Criativas e a Hotelaria, Restauração e Turismo; e, abarcando outras áreas de potencial interesse para o desenvolvimento económico dos países e para o combate ao desemprego das populações com dificuldades de inserção profissional.