Programas

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento da ajuda comunitária no âmbito da cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) assim como dos países e territórios ultramarinos (PTU).

O Tratado de Roma de 1957 previu a sua criação para a concessão de ajuda técnica e financeira, inicialmente aos países africanos que eram colónias na altura, com os quais determinados Estados europeus mantinham laços históricos.

O Fundo é financiado pelos Estados-Membros da União Europeia e está sujeito às suas próprias regras financeiras, sendo gerido por um comité específico.

O apoio concedido aos Estados ACP e aos PTU continua a ser financiado através do FED durante o período de 2014 a 2020.

Cada programa FED é celebrado por um período de cerca de cinco anos e os ciclos do FED coincidem, em geral, com os dos acordos/convenções de parceria:

FED Período Convenções / Acordos de parceria Programas financiados no âmbito dos Fundos Europeus de Desenvolvimento específicos (FED) Montante M €
1º FED 1959-1964
2º FED 1964-1970 Convenção de Yaoundé I
3º FED 1970-1975 Convenção de Yaoundé II
4º FED 1975-1980 Convenção de Lomé I
5º FED 1980-1985 Convenção de Lomé II
6º FED 1985-1990 Convenção de Lomé III
7º FED 1990-1995 Convenção de Lomé IV Programa Regional I 25
8º FED 1995-2000 Convenção de Lomé IV e revisão IV A Programa Regional II 30
9º FED 2000-2007 Acordo de Cotonu Transferência do Programa Regional II (28,7)
10º FED 2008-2013 Acordo de Cotonu revisto Iniciativa de Governação 33,1
11º FED 2014-2020 Acordo de Cotonu revisto Programa Indicativo Plurianual 30