Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL | Pro PALOP-TL ISC – Fase II

Objectivos

Melhorar a Governação Económica nos PALOP-TL, através da melhoria de capacidades para a prestação de contas, e da eficácia, transparência e práticas de gestão das Finanças Públicas.

Resultados

  • Reforço das capacidades dos executivos para assegurar a transparência orçamental e fiscal nos PALOP-TL.
  • Consolidação das Instituições Superiores de Controlo e de outras instituições de controlo externo para assegurar o controlo externo e auditorias dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL.
  • Reforço das capacidades dos parlamentos e organizações da sociedade civil para assegurar de forma efectiva a fiscalização parlamentar e a monitoria social dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL.

Público-alvo

Ministérios das Finanças, Tribunais de Contas, Parlamentos e Organizações da Sociedade Civil.

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