• Comemoração dos 25 Anos do Programa PALOPTL/UE. Concurso de Curtasmetragens.

  • XI RON – Reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia – Assinatura do Programa Indicativo Plurianual do 11º FED.

    SÃO TOMÉSão Tomé e Príncipe

     

  • IX RON – Reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia. Evocação dos 20 Anos do Programa PALOP-TL/UE.

  • Homenagem ao Dr. Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia pelo contributo na cooperação entre os PALOP-TL com a UE, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos PALOP, à margem da IX Cimeira da CPLP.

    MAPUTO – Moçambique

  • Criação da Base de Dados Jurídica LEGIS-PALOP

  • VI RON – Reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia. Assinatura do Programa Indicativo Regional no quadro do 10º FED.

    LUANDA  – Angola

  • Memorando de Entendimento entre os PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, que estabeleceu orientações gerais para a cooperação entre a União Europeia e o grupo dos 6 países ACP, assinado pelo Comissário Louis Michel e na presença do Presidente da Comissão Europeia.

  • Adesão de Timor-Leste ao Programa de Cooperação passando a designar-se PALOP-TL

  • Assinatura do 2º Programa Regional PALOP com a União Europeia, no quadro do 8º FED, no valor de 30M€.

    MAPUTOMoçambique

  • Assinatura do 1º Programa Regional PALOP com a União Europeia, no quadro do 7º FED, no valor de 25M€.

    BRUXELASBélgica

O Programa de Cooperação

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) desenvolvem uma cooperação ímpar com a União Europeia (UE), implementando projectos com resultados relevantes e reconhecidos.

Os laços históricos, culturais e linguísticos constituem os alicerces desta cooperação transnacional e regional singular que, ao longo de 25 anos de trajectória conjunta, a União Europeia apoiou com cerca de 118 milhões de Euros.

O Programa PALOP-TL com a União Europeia visa promover as relações entre os países e o reforço da cooperação em domínios de interesse mútuo, assente numa língua comum.

Beneficiando de sistemas de governação similares e alicerçado no compromisso e determinação política de reforçar as relações políticas, económicas, sociais e culturais, a cooperação PALOP-TL com a União Europeia representa uma grande oportunidade para o desenvolvimento económico, ao mesmo tempo que reforça e promove valores fundamentais como a democracia, a boa governação e os direitos humanos.

A intervenção em sectores essenciais como a saúde, as finanças públicas, a justiça, a administração pública, entre outros, através de um modelo de cooperação Sul-Sul, triangular e partilha de boas práticas entre pares, contribuiu para o reforço das capacidades institucionais dos PALOP e Timor-Leste.

O Programa em curso (2014/2020) prioriza 2 áreas, “a promoção do emprego nas actividades geradoras de rendimentos no sector cultural” e o “desenvolvimento das capacidades de governação”.

Ao comemorar 25 anos desta Cooperação é determinante conferir maior visibilidade a este agrupamento regional de países, reforçando a identidade comum dos PALOP e Timor-Leste, através da produção e difusão de conhecimentos sobre as origens e os laços que os unem, com vastas tradições culturais, tendo a “cultura” um efeito catalisador na coesão social e na criação de emprego.

O conhecimento científico e técnico gerado no passado, em produção no presente e projectado para o futuro, a sua relevância para decisores e/ou outros agentes, constitui um activo considerável desta parceria que deve ser explorado.

O grupo PALOP-TL, países unidos em torno dos seus valores comuns, olham para além das suas fronteiras em busca de interesses mútuos, promovendo o desenvolvimento de cada um dos países.

Equaciona-se uma nova fase para o Programa PALOP-TL/UE e a sua sustentabilidade.

A coesão e a apropriação têm caracterizado a dinâmica do grupo PALOP-TL ao longo do tempo e abrange um largo espectro de domínios, colocando-se a perspectiva de trabalhar em conjunto com novos desafios como as alterações climáticas ou as “novas economias”, emergindo as “indústrias culturais e criativas” como um vector fundamental na promoção do emprego junto da população jovem e mais carenciada.

O caminho poderá passar, também, pela criação e reforço de capacidades dos 6 países para se inserirem em redes globais de inovação, tecnologias e conhecimentos de vanguarda, que possam dinamizar a respectiva integração internacional e atrair outros parceiros (como o sector privado), numa perspectiva de modernização das economias dos PALOP-TL, considerando-se determinante a integração regional e as ligações às regiões envolventes.